OPALC publie le texte de l'accord signé le 12 avril dernier entre les Etats-Unis et le Brésil.

La Cumbre Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climatico y los Derechos de la Madre tierra, se abre en Cochabamba, Bolivia, el 20 de abril 2010.

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 Dans le cadre de la préparation du Sommet Amérique latine - Caraïbes / Union européenne (ALC UE) de Madrid (18 mai 2010), la Fondation Carolina a organisé le 13 avril à Madrid un Forum qui a réuni une soixantaine de centres de recherche d'Europe et d'Amérique latine, afin de discuter la Communication de la Commission intitulée "L'Union européenne et Amérique latine: une association d'acteurs mondiaux".

A luta pela obtenção da verdade e da memória, relativa às violações aos direitos humanos ocorridas nas ditaduras militares sul-americanas da segunda metade do século XX, tem conquistado, nos últimos meses, parte de seus objetivos. Em primeiro lugar, houve a abertura de certos arquivos dos referidos regimes autoritários: Argentina, Paraguai e Bolívia tornaram público, em maior ou menor grau, o acesso a toneladas de documentos que revelam a antiga atuação de seus órgãos estatais na repressão a grupos de esquerda ou de extrema esquerda, que haviam combatido o regime então em vigor. Em segundo lugar, o Brasil, que realiza esforços para conservar seus arquivos referentes à ditadura militar, logrou recuperar parte dos documentos secretos relativos ao período.

No caso paraguaio, os arquivos foram abertos em 14 de outubro de 2009, após um acordo entre o presidente socialista Fernando Lugo e organizações de defesa dos direitos humanos. Foram reveladas diversas informações relativas à Operação Condor (colaboração entre os regimes autoritários da América Latina para lutar, entre os anos 70 e 80, contra opositores políticos). O Paraguai esteve sob uma ditadura militar de 35 anos, entre 1954 e 1989, dirigida pelo general Alfredo Stroessner.

Em 06 de janeiro de 2010, foi a vez da Argentina, que esteve sob a égide de um regime militar entre 1976 e 1983, de abrir os arquivos relativos ao regime de exceção. Por meio de um decreto assinado pela presidenta Cristina Kirchner e pelos ministros da Defesa e da Justiça argentinos, foi determinada a abertura de "toda informação e documentação vinculada à atuação das Forças Armadas" entre 1976 e 1983, salvo aquela relacionada ao "conflito bélico do Atlântico Sul [Guerra das Malvinas] e a qualquer outro conflito interestatal". No caso argentino, os documentos já podiam ser acessados pelo público, mas era necessário um decreto autorizando cada acesso.

Por fim, em fevereiro de 2010, o presidente boliviano Evo Morales pediu ao Poder Judiciário de seu país que determinasse a abertura dos arquivos da ditadura militar a que o país esteve submetido entre 1964 e 1982. Em 03 de março do mesmo ano, o oitavo juiz de instrução da Vara Penal de La Paz, Roger Valverde, ordenou a entrega, aos procuradores do Ministério Público, da documentação exigida por eles para a investigação da desaparição de ex-dirigentes da esquerda boliviana. Os documentos, a serem entregues pelas Forças Armadas, correspondem ao governo do general Luis Garcia Mesa, existente durante o início da década de 80.  A decisão, embora permita o acesso dos procuradores aos documentos, determina que seu conteúdo não seja divulgado.

Entretanto, a abertura dos arquivos da ditadura ainda é uma meta perseguida por setores do governo e da sociedade civil em alguns países da América Latina, como o Brasil (submetido a uma ditadura militar entre 1964 e 1985). No caso brasileiro, a abertura dos referidos arquivos é defendida há anos por autoridades como o ex-ministro da Justiça Tarso Genro e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi. Além disso, quando da abertura dos arquivos argentinos, a Ordem dos Advogados do Brasil declarou que o Brasil "deveria seguir o exemplo" do país vizinho.

A recente descoberta de um arquivo da ditadura abandonado na cidade de Santos, a 77 quilômetros de São Paulo, contribui para o debate acerca da publicidade dos documentos referentes à ditadura militar no país e leva a crer que ainda existam muitos documentos desse tipo escondidos. No final de fevereiro de 2010, foi descoberto na cidade um arquivo secreto do antigo DEOPS (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), trancado há décadas no Palácio da Polícia e que deveria ter sido entregue ao Arquivo do Estado a partir de 1994. Os documentos, extremamente mal-conservados, terminaram de ser recolhidos pelo Arquivo do Estado no começo de março, alguns dias após sua descoberta. O Ministério Público Federal iniciou a apuração das razões pelas quais os arquivos foram mantidos em segredo, apesar da existência de uma determinação oficial para sua entrega ao Arquivo do Estado.

Outro fato que justifica a crença na existência de arquivos secretos da ditadura militar brasileira é a entrega ao Arquivo Nacional, pela Aeronáutica do país, de ao menos parte dos documentos secretos que ela detém sobre o período. A entrega, ocorrida no início de fevereiro de 2010, já havia sido requerida pelo governo nacional, mas a Aeronáutica afirmava ter destruído os referidos documentos.

Nota-se o desejo do Poder Público brasileiro de que sejam entregues todos os documentos relativos ao regime militar, para sua centralização e conservação em Arquivos oficiais. Ademais, a recente descoberta do arquivo secreto em Santos, sob a ação de traças, cupins e poeira, justifica que o ministro Vannuchi tenha pedido à Unesco, no dia 03 de março, que esta entidade supranacional proteja os arquivos da repressão no Brasil. Esta transformação dos arquivos da ditadura em "patrimônio da humanidade" foi pedida igualmente por Chile, Argentina e Paraguai.

Com sucesso variável na obtenção da publicidade e da conservação dos arquivos da ditadura, os mencionados países da América do Sul revelam seu esforço na construção da memória nacional referente às atrocidades ocorridas durante seus regimes autoritários. Trata-se também do esclarecimento da verdade, das circunstâncias em que estas violações em massa aos direitos humanos ocorreram e da identidade das pessoas nelas envolvidas, para que toda a sociedade - e não só os envolvidos nestas violações - tenha plena consciência do ocorrido neste período da história e nunca mais repita semelhantes atentados. Outrossim, os arquivos são uma prova valiosíssima a ser utilizada em processos de condenação dos violadores dos direitos humanos atuantes durante os regimes autoritários, evitando-se uma sensação de impunidade que possa, mesmo após a queda destes regimes, perpetuar as hostilidades entre agentes estatais de forma geral e os demais cidadãos. O caminho para se atingir estes objetivos ainda é longo, mas alguns passos já estão sendo dados.  

BIBLIOGRAFIA:

• "Ministros defendem abertura de arquivos da ditadura militar", in "Folha de São Paulo", edição de 09 de agosto de 2008.
• "Ministério da Defesa escolhe grupo para ajudar a encontrar mortos na guerrilha do Araguaia", in "Folha de São Paulo", edição de 07 de julho de 2009.
• "Paraguai abre arquivo da ditadura; ativistas dizem ter achado dados da Operação Condor", in "Folha de São Paulo", edição de 14 de outubro de 2009.
• "Abertura de arquivos vai agilizar investigação sobre ditadura argentina, diz secretário", in "Folha de São Paulo", edição de 06 de janeiro de 2010.
• "OAB diz que Brasil deveria seguir exemplo da Argentina e abrir arquivos da ditadura", in "Folha de São Paulo", edição de 07 de janeiro de 2010.
• "Morales determina abertura de arquivos secretos do período da ditadura", in "Folha de São Paulo", edição de 17 de fevereiro de 2010.
• "Abandonado, arquivo secreto da ditadura é achado em Santos", in "Folha de São Paulo", edição de 26 de fevereiro de 2010.
• "Aeronáutica entrega documentos secretos que dizia ter destruído", in "O Estado de São Paulo", edição de 28 de fevereiro de 2010.
• "Vannuchi pede proteção de documentos da ditadura à ONU", in "O Estado de São Paulo", edição de 03 de março de 2010.
• "Arquivo Público remove documentos do Dops", in "O Estado de São Paulo", edição de 02 de março de 2010.
• "Juiz boliviano determina abertura de arquivos da ditadura militar", in "Brasil de Fato", edição de 05 de março de 2010.

Introducción: la instauración del régimen militar y el legado de violaciones a los derechos humanos

Como los países del Cono Sur que lo rodean, Chile también fue marcado por la existencia de un largo gobierno autoritario en el siglo XX. En el caso chileno, la dictadura estuvo instalada en el país entre el 11 de septiembre de 1973, tras un golpe militar, y el 11 de marzo de 1990. En estos 17 años, el poder fue personificado en la figura del general Augusto Pinochet, único presidente que tuvo Chile a lo largo del régimen dictatorial.

El régimen militar chileno fue uno de los instaurados en América Latina en el contexto de la Guerra Fría, a través de un golpe de Estado apoyado por la élite local e por los EE.UU. La "doctrina de la seguridad nacional" fue invocada para prevenir el "avance del comunismo y de los movimientos subversivos" de la nación. Para alcanzar este objetivo, el gobierno persiguió, secuestró, torturó y asesinó a miles de oponentes políticos de izquierda, en una clara violación en masa a los derechos humanos.

En el 19 de abril de 1978, es promulgada la Ley de Amnistía, elaborada por Pinochet, que impide la persecución y condenación criminal de los militares con relación a las mencionadas violaciones ocurridas durante el periodo de represión más severa, o sea, entre 1973 y 1978. En teoría, la Ley benefició tanto a los militares cuanto a los opositores del régimen, permitiendo el retorno de los exilados al país. No obstante, los beneficios prácticos de este texto legal privilegiaban solamente a los militares y el retorno de los exilados era aún difícil.

Serán presentados, en este artículo, otros importantes hechos relacionados a la justicia de transición en Chile. Esta presentación será hecha cronológicamente, según el presidente que estaba en el poder cuando dichos hechos ocurrieron.

El retorno a la democracia y el gobierno del presidente Patricio Aylwin (1990-1994)

En el diciembre de 1989, es electo el nuevo presidente de Chile: Patricio Aylwin, representante de la Concertación, sustituye a Pinochet en el 11 de marzo de 1990, inicia oficialmente el nuevo periodo democrático en el país y promete abrogar la Ley de Amnistía. Sin embargo, problemas como la popularidad y el poder político de Pinochet y de los militares, la oposición de amplios sectores de los poderes Judiciario y Legislativo a este proyecto e impedimentos jurídicos hicieron que la mencionada abrogación no fuera posible. De todas formas, la amnistía sólo beneficiaba a los que habían cometido crímenes hasta 1978, de manera que las posteriores violaciones a los derechos humanos podrían ser objeto de persecuciones penales. Además, cada vez más víctimas del régimen militar buscaban en la justicia civil una reparación por los daños sufridos.

La Comisión Nacional de Verdad y de Reconciliación, conocida como "Comisión Rettig", fue creada por el presidente Aylwin en 1990 para luchar por una verdad oficial y reconocida por todos sobre los hechos del régimen militar y los involucrados en ellos, como forma de alcanzarse el consenso, la reconciliación nacional y la construcción de una "cultura de los derechos humanos". La Comisión era compuesta por miembros próximos del régimen militar y de sus víctimas, y también por defensores de los derechos humanos.

El trabajo de la Comisión Rettig reveló muchas informaciones importantes acerca de las violaciones a los derechos humanos cometidas durante el gobierno de Pinochet, como la descubierta de cuerpos clandestinamente enterrados en Pisagua. En el febrero de 1991, fue entregado al país un documento de más de 2000 páginas, con las conclusiones acerca del trabajo de la Comisión. Ésta reconoció la responsabilidad de los militares y del Estado chileno por las violaciones cometidas contra los opositores políticos, y también condenó al Judiciario del país por la parcialidad existente en la desmesurada aplicación de la Ley de Amnistía y la tímida defensa de los derechos de las víctimas. Según este primer informe de la Comisión Rettig, hubo 2025 víctimas del régimen militar, de las cuales 1068 habían sido asesinadas y 957 consistían en desaparecidos políticos. Este número aumentó en los informes posteriores de la Comisión, que trabajó hasta el 1996.

La Corporación Nacional de Reparación y Reconciliación fue instituida para concretizar las recomendaciones de la Comisión Rettig, pronunciarse sobre los asuntos con relación a los cuales ésta no llegó a ninguna conclusión y determinar quiénes eran las personas próximas a los desaparecidos que podrían ser consideradas "víctimas". La Corporación tuvo un papel importante en la concesión de pensiones y ayudas financieras a las familias de los desaparecidos.

El trabajo de la Comisión Rettig, aunque criticado por las Fuerzas Armadas (que incluso decían que las informaciones y documentos relevantes a este trabajo habían sido "destruidos") y por algunos sectores de derecha y de izquierda, fue enormemente reconocido por los chilenos, dio continuidad a la política de reparaciones simbólicas de las víctimas y a la creación de ceremonias y monumentos de memoria acerca de la dictadura. No obstante, el asesinato del líder de derecha Jaime Guzmán en el 1^er de abril de 1991, atribuido al movimiento de extrema izquierda Frente Patriótico Manuel Rodríguez, permitió a la derecha reiniciar el debate acerca del "terrorismo de la izquierda", lo que debilitó el proceso de apuración de la verdad histórica promovido por Aylwin.

El gobierno del presidente Eduardo Frei (1994-2000)

El gobierno del presidente Frei también fue marcado por algunos momentos importantes en la justicia de transición en Chile. En 1995, en el proceso judicial relativo al asesinato del ministro Letelier (nombrado por el gobierno de Allende) en 1976, hubo la condenación del ex-jefe de la extinta DINA (Dirección de Inteligencia Nacional), el general Manuel Contreras, y del responsable por la operación de asesinato, Pedro Espinoza, a, respectivamente, 7 y 6 años de prisión. Esta condenación fue una excepción a la aplicación de la Ley de Amnistía, que generó aún más discusiones a su respecto.

El 16 de octubre de 1998 es una fecha clave para la transición en Chile: es el día de la prisión de Pinochet en Londres, ordenada por el juez español Baltazar Garzón, por crímenes de genocidio, tortura y terrorismo. Aunque, en el 2000, el ex-general consigue su libertad en Inglaterra y regresa a Chile, esta prisión ordenada por una autoridad extranjera llama la atención de los jueces chilenos, que, en general, eran indiferentes o contrarios a la prisión de los militares que violaron los derechos humanos durante la era Pinochet. Las condenaciones de estos militares se vuelven más frecuentes y el Judiciario de Chile pasa a tener un papel mucho más activo en la justicia de transición del país.

El gobierno del presidente Ricardo Lagos (2000-2006)

A principios del gobierno del presidente Lagos, en el diciembre del 2000, el proceso de apuración de los delitos cometidos por la "Caravana de la Muerte" (un escuadrón del Ejército de Chile que, tras el golpe militar de 1973, recorrió el país, torturando y asesinando a muchos opositores al régimen), conducido por el juez chileno Guzmán, solicitó la condena de Pinochet y de otros miembros del ejército chileno por homicidio y desaparecimiento de 78 personas. Pero, en el 1° de julio de 2002, exámenes requeridos por la Justicia revelaron que Pinochet sufría de demencia leve a moderada, lo que lo inhabilitaría a enfrentar un proceso penal.

Además, en el 25 de enero de 2005, el general Contreras fue una vez más condenado a la cárcel, ahora a 12 años de prisión, por el desaparecimiento del integrante del Movimiento de la Izquierda Revolucionaria Miguel Ángel Sandoval, ocurrido en enero de 1975.

Lagos tuvo una actuación bastante polémica con relación a la justicia de transición en Chile. En primer lugar, la institución de la Comisión Nacional sobre Prisión Política y Tortura, en el 2003, llevó a la elaboración del Informe Valech, entregado por el presidente a los ciudadanos chilenos en el 28 de noviembre de 2004. En este informe, aparecen aproximadamente 28.000 personas calificadas como víctimas de tortura y prisión política, a las cuales se les otorga una indemnización simbólica. Sin embargo, los nombres de los victimarios no fueron revelados y solamente una parte de los hechos de violación a los derechos humanos fue investigada (fueron excluidos, por ejemplo, los reprimidos en allanamientos masivos). Además, este informe no fue ampliamente difundido en la sociedad chilena, como lo fue el Informe Rettig.

En el 10 de agosto de 2005, fue aprobada por el Senado chileno la propuesta de Lagos de integrar al juez Rubén Ballesteros en la Corte Suprema del país. Esta decisión fue contestada por sectores de defensa de los derechos humanos en Chile, que argumentaron que Ballesteros colaboró con la impunidad de los crímenes cometidos por los militares durante la dictadura.

En el julio de 2006, la Corte Suprema de Chile decide retirar la inmunidad de ex-gobernante de Pinochet, para condenarlo como autor de los crímenes cometidos por la "Caravana de la Muerte". En noviembre del mismo año, el juez chileno Montiglio ordena el arresto domiciliar del general. No obstante, el ex-presidente, que también estaba siendo juzgado por crímenes cometidos en el seno de las operaciones Cóndor y Colombo, falleció en el 10 de diciembre de 2006, a los 91 años, sin que los procesos judiciales llegaran a su fin y que Pinochet fuera condenado por estos delitos.

Gobierno de la presidenta Michelle Bachelet (2006-2010)

En el 15 de octubre de 2008, fue condenado el general Sergio Arellano Stark a seis años de cárcel, por su actuación en la "Caravana de la Muerte". Sin embargo, el en noviembre de 2008, el juez Montiglio determinó la suspensión del encarcelamiento, pues informes médicos hechos a lo largo del proceso criminal llegaron a la conclusión de que Arellano sufría de enfermedades neuropsiquiátricas que lo impedirían de cumplir su pena.

En el 12 de enero de 2010, el Museo de la Memoria y los Derechos Humanos abre sus puertas al público en Santiago de Chile. Su propósito es de dar visibilidad a la violación en masa de los derechos humanos cometida por el Estado chileno durante la dictadura de Pinochet. El Museo pretende, a partir de la celebración de la memoria del autoritarismo, evitar que estos actos de violencia masiva se repitan y estimular una reflexión sobre la tolerancia y el respeto a los derechos humanos.

Balance de la justicia de transición en Chile

Después de este recurrido histórico, se puede decir que, en Chile, los objetivos de construcción de la verdad histórica y de compensación pecuniaria a las víctimas del régimen militar fueron parcialmente atingidos, ya que no todos los casos de violación a los derechos humanos fueron esclarecidos y los hechos apurados por las distintas Comisiones de Verdad no fueron todos ampliamente divulgados. Aparte, por razones como la existencia de una Ley de Amnistía, el gran poder político de los militares especialmente luego después de la caída del gobierno autoritario y el largo periodo de connivencia del Judiciario con las violaciones de los derechos humanos, la justicia retributiva no fue aplicada tan rigurosamente como lo debería haber sido. La frecuente discordia entre el gobierno, la derecha, la izquierda y los representantes de las víctimas también fue muchas veces un obstáculo a la implementación de políticas de transición hacia la democracia.

No obstante, el caso chileno es un ejemplo de la tensión existente entre el derecho a la "justicia", entre la necesidad de punición de los que cometieron atrocidades contra los derechos humanos, y entre la "paz", entre la necesidad de la reconciliación nacional y de un acuerdo político con los que, aunque culpables por dichas violaciones, aún están en el poder o todavía tienen un gran poder político. Los recientes esfuerzos de condenación de los militares responsables por las atrocidades del gobierno de Pinochet, aunque no siempre exitosos y aunque quede todavía una parte de la "verdad" a ser esclarecida, representan el deseo de consolidación de la democracia a través de la etapa de la justicia de transición. Esta es la única manera de establecer: (i) la responsabilidad jurídica de los que violaron los derechos humanos, para que se evite una sensación de impunidad y de injusticia que pueda, aún después de la caída de un régimen autoritario, perpetuar las hostilidades entre agentes del gobierno de manera general y los demás ciudadanos; (ii) el establecimiento de una diferencia clara entre el periodo de arbitrariedades e injusticias de antes de la transición y el nuevo régimen que se está implantando, democrático y justo, de manera a contribuir para su legitimación (iii) una compensación pecuniaria y un pedido de perdón a las víctimas, aunque una efectiva "reparación" de los daños sufridos sea claramente imposible; (iv) el esclarecimiento de la "verdad", de las circunstancias en las que estas violaciones masivas a los derechos humanos ocurrieron y de la identidad de las personas involucradas, para que toda la sociedad - y no solamente los involucrados en las violaciones - tenga conciencia plena de lo que pasó en este periodo de la historia y nunca más repita semejantes atentados y (v) la reconciliación nacional, aunque ella difícilmente ocurra luego después del establecimiento del nuevo régimen.

Bibliografía

• AMENÁBAR SUBERCASEAUX, Juan; MORENO, Juan Pablo. Ministro Rubén Ballesteros, Promotor de la Impunidad de Pinochet, in http://www.memoriayjusticia.cl/espanol/sp_derechos-ballest.html (consultado en el 18 de marzo de 2010).
• LEFRANC, Sandrine. Les politiques du pardon en Amérique Latine. Paris: PUF, 2002.
• SUGARMAN, David. Courts, Human Rights and Transitional Justice: Lessons from Chile, in Journal of Law and Society, jun. 2009, vol. 36, issue 2.
• UPRIMNY, Rodrigo; SAFFON, María Paula. Justicia transicional y justicia restaurativa: tensiones y complementaridades, in RETTGERB, Angelika. Entre perdón y paredón, Preguntas y dilemas de la justicia transicional. Bogotá: Uniandes, 2005.
• http://www.museodelamemoria.cl/
• Corte Suprema desafuera Pinochet en caso 'caravana de la muerte', in http://www.20minutos.es, edición del 17 de julio de 2006 (consultado en el 18 de marzo de 2010).
• Procesan a Pinochet y ordenan su arresto por los secuestros y homicidios de la "Caravana de la Muerte", in http://www.20minutos.es, edición del 28 de noviembre de 2006 (consultado en el 18 de marzo de 2010).
• http://www.poderjudicial.cl/txtnews.php?cod=1756 (consultado en el 18 de marzo de 2010).
• Chile secret police chief jailed, in BBC News, edición del 28 de enero de 2005.
• La impunidad durante la transición en Chile 1990-2005, publicado por el Centro de Estudios "Miguel Enríquez" en www.archivochile.com (consultado en el 16 de marzo de 2010).
• Corte Suprema chilena condena a militares, in www.voanoticias.com, edición del 16 de octubre de 2008 (consultado en el 18 de marzo de 2010).
• Muere el dictador chileno Augusto Pinochet, in "El País", edición del 10 de diciembre de 2006.

Les présidents de la région centraméricaine ainsi que le président dominicain Leonel Fernandez se sont réunis à l'occasion de la venue au Guatemala de la Secrétaire d'Etat américaine Hillary Clinton.

La CIDH (Comisión Interamericana de Derechos Humanos) publie un rapport controversésur la démocratie et le respect des droits de l’Homme au Venezuela.

Après la publication le 24 février 2010 du rapport du CIDH: Democracia y Derechos Humanos en Venezuela, qui a signalé d’inquiétants manquements aux libertés d’expression au sein du pays, le président vénézuélien Hugo Chávez a annoncé dans une publication sur le site de la Venezolana De Televisión (vtv.gov.ve) que « malheureusement, l’ OEA est devenue en majeure partie un instrument de domination, et pour cela doit disparaître tôt ou tard » (cité dans Las líneas de Chávez, 28 février 2010)

Le Venezuela, signataire de la Convention Américaine sur les Droits de l’Homme et Etat membre de l’OEA (Organisation des États Américains), dont le CIDH dépend directement, est cependant obligé de se soumettre à ce type d’investigation, qui nécessite l’autorisation pour les membres de la Commission d’effectuer des visites d’observations au sein du pays. Or, depuis la publication du dernier rapport de ce type en 2003, le Venezuela avait pourtant fermé ses portes aux membres de la commission, arguant qu’elle devrait « rectifier ses positions partiales » envers le Venezuela avant cela. Quoi qu’il en soit, la non-reconnaissance par Chávez du rapport de 2009 pourrait conduire au retrait du Venezuela de l’OEA.

Le gouvernement vénézuélien a nié en bloc et qualifié de « diffamatoire » ce rapport de plus de 300 pages, qui dénonce entre autres l’absence de séparation et d’indépendance effective des pouvoirs publics, la violation du droit à l’information et à la liberté d’expression à travers des médias contrôlés, et également l’existence de l’impunité, la violence et la répression à l’égard des dissidents.

Germán Saltrón, responsable vénézuélien pour les droits de l’homme a exigé dans une entrevue avec le journal El Universal des excuses de la part de la Commission, qu’elle « soit objective et reconnaisse son erreur » d’avoir fait cas de dénonciations « infondées » des ONG, qui selon lui sont à l’origine des accusations portées à l’encontre du Venezuela. Le représentant de l’ONG vénézuélienne Provea, Marino Alvarado regrette de son côté ce rejet virulent et sans appel de la part du gouvernement, qui « ne contribue en rien à la production d’un débat sérieux et responsable sur comment améliorer la situation des droits de l’homme dans notre pays ». (Cité dans derechos.org.ve le 26 février 2010)

Rappelons qu’en 2008, la délégation d’une autre ONG, Human Rights Watch s’est fait expulsée du sol vénézuélien après la publication d’un rapport de 230 pages intitulé « Intolérance politique et occasions manquées pour le progrès des droits humains au Venezuela". Le directeur exécutif d’Human Rights Watch, Kenneth Roth avait déclaré à cette occasion que « L’expulsion par Chavez de l’équipe de Human Rights Watch est une preuve supplémentaire de la plongée du Venezuela dans l’intolérance ».

Au-delà du débat concernant l’atteinte aux Droits de l’Homme au Venezuela, c’est l’avenir du pays en tant que membre de l’OEA qui est également remise en cause. Mais une brève semaine après la publication de ce rapport pour le moins controversé, le sommet du groupe de Rio offre une nouvelle alternative diplomatique pour le gouvernement.

Au sommet de Cancún, un rival potentiel pour l’OEA se dessine.

Du 21 au 24 février 2010, le groupe de Rio, qui regroupe divers mandataires des Caraïbes et de l’Amérique Latine s’est réuni au Mexique lors d’un sommet politique afin d’aborder trois grands sujets : l’affirmation de la souveraineté argentine sur les Malouines dans son différend avec le Royaume-Uni, l’octroi d’une aide financière à Haïti, et enfin l’accord sur la création prochaine d’un bloc politique latino-américain indépendant des États-Unis et du Canada. La future « Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños », qui exclura volontairement les États d’Amérique du Nord prendrait ainsi le contre-pied de l’Organisation des États Américains (OEA), qui depuis 1948 (date de la signature de la Charte de Bogotá) assure la coordination politique et l’unité des États Américains, mais sous la tutelle des États-Unis. Hugo Chávez n’a pas tari d’éloges sur la question et a déclaré avant de se rendre à Cancún pour le sommet, qu’une telle organisation permettrait à l’Amérique Latine de « se libérer définitivement de la colonisation que les États-Unis ont imposé sur ce continent».

"Esta cumbre, con la participación de los Estados de la región, en términos de igualdad y bajo una sola agenda, representa en sí misma un importante avance en el proceso de integración" (« Ce sommet, avec la participation des États de la région, en termes d’égalité et selon un agenda unique, représente en elle-même une avancée importante dans le processus d’intégration), Felipe Calderón, président mexicain, dans son discours de clôture du sommet du groupe de Rio, le 23 février 2010.

En évitant le sujet houleux du Honduras, qui continue de diviser les États Américains, et en contenant autant que possible la querelle entre Álvaro Uribe et Hugo Chávez, les représentants des États membres du groupe de Rio ont réussi à s’accorder sur la signature rapide d’un Statut pour l’organisme, à Caracas en 2011 ou au Chili en 2012. L’hôte du sommet, le président mexicain Felipe Calderón a souligné quant à lui le caractère unificateur et diplomatique de la future Communauté d’États, qui devra être un outil de concertation et de dialogue entre les pays membres, (notamment entre le Venezuela et la Colombie, afin d’adoucir leurs relations), et doit permettre « un meilleur positionnement de l’Amérique Latine et des Caraïbes face aux évènements remarquables de la scène internationale ». Le nouveau bloc régional, dont le patronyme n’a pas encore été déterminé, sera donc à la fois un espace de coopération politique, en plus d’un outil d’intégration économique et commercial.

La création de ce nouvel organisme, hors d’atteinte de « l’empire yanqui » et rival certain de l’OEA pourrait être un moyen pour le Venezuela de conserver un poids honorable sur l’échiquier politique régional, malgré sa sortie de l’OEA, tout en lui permettant à l’avenir de se soustraire à la surveillance des organes juridiques tels que le CIDH.

Par Annabel Le Boité. 4/03/10

Diante da perceptível baixa de popularidade do presidente venezuelano Hugo Chávez,  refletimos sobre as possíveis reações que o líder bolivariano poderia tomar para reverter esta situação desfavorável...