Diante da perceptível baixa de popularidade do presidente venezuelano Hugo Chávez,  refletimos sobre as possíveis reações que o líder bolivariano poderia tomar para reverter esta situação desfavorável...

No entanto, assim como o teatro, a política esconde boa parte de sua autenticidade nos bastidores. Decerto, é possível afirmar que o cenário político venezuelano é mais complexo do que aquele descrito nas manchetes diárias. Diante da forte baixa de sua popularidade e às vésperas de importantes eleições legislativas (previstas para o dia 26 de Setembro de 2010[1]), Chávez se expõe ao risco de ter que enfrentar uma maioria oposicionista nas 167 cadeiras que compõem a Assembléia Nacional venezuelana. De fato, uma chegada imponente da oposição ao nível legislativo representaria um avanço importante para as eleições presidenciais futuras alem da possibilidade de contrabalancear o controle que Chávez exerce atualmente no poder legislativo. Se esta suposição viesse e acontecer, ela seria o marco da queda da popularidade chavista.

Pareceria até ironia afirmar que o presidente Hugo Chávez, um homem que soube mostrar um talento inegável, pondo em prática estratégias políticas eficazes para permanecer no poder, não tenha elaborado um plano para reverter essa situação. Afinal, trata-se do tenente-coronel pára-quedista Hugo Chávez Frías, que conseguiu manter-se há mais de dez anos no poder e que é considerado por muitos um presidente democrático, pois acessou inegavelmente ao cargo presidencial pelas urnas e promoveu a participação direta da população a través de referendos freqüentes.

Nesta conjuntura, existem, de fato, fortes indícios para acreditarmos que o líder venezuelano está omitindo seu estratagema. Como já foi mencionado, a popularidade de Chávez está em queda acentuada: hoje em dia mais de 6 a cada 10[2] venezuelanos avaliam negativamente a situação do país. Tendo isto em vista e sentindo a ameaça das eleições legislativas, Chávez estaria fazendo de tudo para recuperar sua aprovação popular. Mas a pergunta que predomina é: "Como?". Qual seriam seus artifícios para alcançar tais objetivos?

Acredita-se que, considerando a ineficiência da oposição[3] e os inúmeros aliados que o líder venezuelano ainda tem em cargos estratégicos, Chávez estaria apostando numa tática arriscada. Trata-se de instigar uma reação violenta da oposição através de provocações contínuas. Esta denominada "aposta" chavista consistiria em esperar mais um fracasso da oposição (por exemplo, ao tentar um golpe), o que permitiria a Chávez recuperar parte da popularidade perdida.

É bom relembrar o histórico de ineficiência da oposição do qual Chávez tirou proveito várias vezes. De fato, podemos destacar três exemplos. Em primeiro lugar, houve a tentativa de golpe militar[4] que ocorreu em 2002, seguida, em segundo lugar, pelo paro petroleiro de 2002-2003[5]. Finalmente, houve também a retirada da oposição[6] das eleições parlamentares de 2005 - como forma de denuncia de um sistema eleitoral fraudulento, esta retirada foi posteriormente reconhecida como um "erro político" pelos líderes da oposição.

Para ilustrar a idéia segundo a qual o presidente venezuelano estaria provocando a oposição para conduzi-la ao erro, é possível citar alguns exemplos de desafios recentes dirigidos direta e indiretamente a esta. Destaquemos, por um lado, o discurso de Chávez transmitido em rede nacional no dia do aniversário de seus onze anos no poder. Neste, ele afirma que pretende ficar muito mais tempo do que o esperado: "Me quedo 22 años más" [7]. Por outro lado, em seu programa Aló Presidente[8], o líder da revolução bolivariana também responde ao slogan da oposição "Chávez tas ponchao"[9] convidando-a a convocar um referendo revogatório: "¿No dicen los oligarcas que estoy ponchao? ¡Pónchenme pues, a ver si pueden!"[10] ^]. Por fim, Chávez também escolhe o ministro da tecnologia cubana para solucionar problema de luz... [11]

Será que mais um fiasco oposicionista representaria a retomada da popularidade do atual presidente?  Tudo indica que a oposição está sucumbindo às supostas provocações de Chávez. O grupo Polo Constitucional, formado por ex-aliados de Chávez que participaram de seu governo e que se demitiram, pediu formal e publicamente (dia 2 de janeiro de 2010) a renuncia do presidente[12] e lamenta a "penetração de elementos estranhos", o que responde[13] de maneira clara à última medida de Chávez evocada acima. Alem do mais, a mídia (jornais e revistas) publicou um manifesto[14] contra o presidente em reação a recentes medidas por este tomadas; entre as quais está o fim da transmissão do canal privado RCTV no dia 24 de janeiro de 2010.

A oposição parece não saber aproveitar a situação para fortalecer-se. Ela tem se mantido relativamente fraca e fragmentada diante do presidente, que mantém uma presença indiscutível no dia a dia da população. Para não arriscar comprometer a sua imagem, e conseguir ter peso no cenário político institucionalizado, a oposição tem que se focalizar nas eleições de setembro de 2010 propondo uma verdadeira alternativa ao chavismo.

[1] "Las elecciones legislativas, el 26 de septiembre de 2010", dia 6 de novembro de 2009, ElDía.es, página visitada dia 28 de fevereiro de 2010

[2] E. Martinez, "6 de cada 10 venezolanos evalúan negativamente situación del país", dia 27 de outubro de 2009, eluniversal.com, página visitada dia 28 de janeiro de 2010. E, "Hugo Chávez: El lobo se quita la piel de oveja", dia 29 de janeiro de 2010, El Mercurio. Citando: "En una encuesta reciente el 66 % de los consultados expresó que no quería que él siguiera en el poder cuando termine su actual período dentro de tres años."

[3] Marie Delcas, « Au Venezuela, le président Chavez tente de faire face à la montée de la délinquance », dia 10 de fevereiro de 2010, LeMonde. Citation : « " Voila plus de trois ans que l'insécurité arrive en tête des préoccupations des Vénézuéliens. Paradoxalement, l'opposition semble incapable d'intégrer le fait à son discours et à son programme ", note Oscar Schemel (...)Dans les Etats et les municipalités contrôlés par l'opposition, la situation est tout aussi dramatique. "»

[4] "Fracasó el golpe de Estado en Venezuela y Chávez reasumía esta madrugada el poder" dia 14 de maio de 2002, clarin.com, ediciones anteriores, diario argentino.

[5] Héctor Malavé Mata, "Síndrome de Venezuela turbulenta: el conflicto del petróleo (2002-2003), dia 25 de julho de 2003, analítica.com, site de divulgação de temas de interesse geral sobre Venezuela e o mundo hispânico.

[6] Gustavo Barreto, "Eleições legislativas: o que é adequado dizer/ Como usar a linguagem para promover amigos e difamar inimigos", dia 7 de dezembro de 2005, Agencia Carta Maior, publicado em fazendomedia.com.

[7] "Chávez dice que contempla 22 años en el poderelespectador.com/noticias/elmundo/articulo185570-chavez-dice-contempla-22-anos-el-poder", dia 2 de fevereiro de 2010, informação de EFE, em elespectador.com, diário online colombiano.

[8] Ver o site do programa: http://www.alopresidente.gob.ve/

[9] Tradução: "Chávez está fora", sendo ponchao uma gíria venezuelana herdada da cultura do baseball se referindo ao "ponchado", jogador que está fora do jogo.

[10] «"¿No dicen los oligarcas que estoy ponchao? ¡Pónchenme pues, a ver si pueden!" », dia 31 de janeiro de 2010, em Noticias24.com, página visitada dia 28 de fevereiro de 2010.Tradução: "Os oligarcas não dizem que estou ponchao? Ponche-me então, vamos ver se conseguem !", sendo ponchao uma gíria venezuelana herdada da cultura do baseball se referindo ao "ponchado", jogador que está fora do jogo.

[11] « Ministro cubano encabeza comisión asesora eléctrica », dia 3 de fevereiro de 2010, ElUniversal.com, página visitada dia 28 de fevereiro de 2010 ; Juan F. Alonso, "El ascenso de militares cubanos desata la deserción chavista", dia 27 de janeiro de  2010, Gaceta de los Negocios. Citando: « "A Chávez se le está escapando la situación del país de las manos y prefiere que esto lo manejen los cubanos, porque no confía en sus Fuerzas Armadas para llevar adelante sus políticas de represión contra la disidencia", dijo a LA GACETA William Cárdenas ».

[12] "Informe Latinoamericano - 5 de febrero de 2010", LatinNews.com, página visitada dia 28 de fevereiro de 2010, e, "Comunicado del Polo Patriótico en el que le solicita la renuncia al presidente Chávez" eluniversal.com: Polo Constitucional, "Renuncie presidente Chávez", Caracas, di 31 de janeiro de 2010, carta citada abaixo:

"¡RENUNCIE PRESIDENTE CHÁVEZ!

Presidente, ante la presencia mayoritaria, consciente y decidida del pueblo venezolano en las calles del país, respaldados por la Constitución de la República, le manifestamos: La historia nos ha enseñado que la ilegitimidad de un gobernante es su miseria moral y política. Expresión de la decadencia de quien no tiene autoridad moral y material para gobernar, por cuanto no responde a la satisfacción de las exigencias del pueblo para su bienestar social.

Todo lo que usted argumentó para llegar al poder, hoy día lo ilegitima. El pueblo sufre por la inseguridad personal, de menos libertad, seguridad jurídica y social; se profundiza la pobreza de nuestra gente. Los servicios públicos: agua, electricidad y aseo urbano son un caos. La improductividad condujo a la escasez de alimentos; las obras de infraestructura del país están deterioradas por falta de mantenimiento; la economía vive una de sus crisis más profundas a pesar de la abundancia petrolera; nuestro signo monetario con el remoquete de "fuerte" es hoy más débil que nunca. Mientras el precio del petróleo se ha multiplicado por 8, nuestra moneda usted la dividió entre 9; ninguno de los aumentos del salario mínimo anunciados será suficiente para compensar una inflación agobiante.

La corrupción que constituye el estigma moral de un gobierno y fue bandera de su propuesta política, tiene hoy en su haber el enriquecimiento ilícito más obsceno que haya presenciado el país. Funcionarios, familiares y personajes, conocidos como los "Boliburgueses", han saqueado gobernaciones, ministerios, alcaldías, empresas del Estado y, como si fuera poco, "banqueros y empresarios" de su entorno, que dieron al traste con unos cuantos bancos y empresas, hoy están prófugos de la justicia o con el pie en el estribo.

Su actuación internacional degeneró en una retahíla de intervenciones erráticas, entre otras, su desconocimiento a las normas establecidas en la Constitución de la República y en la Carta de las Naciones Unidas dirigidas a preservar la paz. Su apoyo a organizaciones calificadas como narcoterroristas ha conducido a señalamientos de que su gobierno es narcocomplaciente.

Los arteros y cobardes ataques en contra de los estudiantes, esperanza de la patria, utilizando métodos primitivos y letales prohibidos por la Constitución y el Derecho Internacional Humanitario, sumado a los intentos de su gobierno de presentar los hechos que sacuden a la nación de manera distorsionada y tendenciosa presentando a los victimarios como víctimas. Sus constantes arremetidas contra los medios de comunicación social que son los ojos y oídos del pueblo y garantes de la libertad de expresión, corroboran la violación descarada y permanente de los Derechos Humanos, valores supremos y universales, incorporados a la Constitución, lo que aunado a la arbitrariedad, a la mentira sistemática y la irresponsabilidad refuerzan, además, su ilegitimidad de desempeño.

La iniquidad, la corrupción, la impunidad, todo ello materializado en un conjunto de juicios amañados contra adversarios y disidentes del gobierno, unido a los crímenes perpetrados contra opositores e inocentes, condujeron a que haya sido usted acusado ante la Corte Penal Internacional por delitos de lesa humanidad. Se vive un fraude de Estado continuado y sistemático implementado por el máximo organismo electoral, el cual ha sido convertido en su servil dependencia.

Al hacer reflexiones sobre su ilegitimidad, puesto que usted ha actuado fuera de los estándares de conducta ética que a los poderes públicos instituyó la Constitución, se puede ver claramente como los valores que fortalecen el Derecho, es decir, la libertad, el bienestar y la justicia, han sido destruidos, lo que justifica la acción de un pueblo para reclamar las condiciones sociales que garanticen su desenvolvimiento como ciudadanos y el restablecimiento del poder legítimo, garante del bienestar social y la justicia. El derecho del pueblo venezolano a la propiedad privada, al trabajo (al cumplimiento de las obligaciones contractuales y legales hacia los trabajadores), a la educación plural, a una vida cultural y espiritual que rechace el resentimiento, la miseria, el totalitarismo, la repugnante subordinación a un gobierno extranjero, hacen evidente la carencia de legitimidad de su gobierno que no ha sido capaz de responder ni a sus propias palabras. La Fuerza Armada y demás instituciones del Estado distorsionadas por la incursión de elementos extraños a ellas y al suelo patrio, lo cual configura el delito de traición a la Patria. El Ejecutivo trastocado por la centralización irresponsable, que antepone sus caprichos y patologías a la razón de Estado.

Su gobierno no responde a los valores que sustentan la razón jurídica de la legitimidad, por cuanto Venezuela es constitucionalmente un Estado democrático y social de derecho y de justicia, que propugna como valores superiores de su ordenamiento jurídico y su actuación, la vida, la libertad, la justicia, la igualdad, la solidaridad, la democracia, la alternabilidad, la responsabilidad social y, en general, la preeminencia de los Derechos Humanos, la ética y el pluralismo político, teniendo como fines esenciales la defensa y el desarrollo de la persona y el respeto a su dignidad. Por lo que su actuación contraria a lo que la misma Constitución define como sociedad y Estado, que en el caso venezolano es una sociedad y un Estado democrático y pluralista, y a los valores y fines que también define como superiores de su ordenamiento jurídico y como esenciales, deslegitiman su conducta como Presidente. Por consiguiente, ilegitimado por una realidad social y política, por su proyecto personalista, autocrático y totalitario, por su falta de rendición de cuentas, por un país colapsado por obra de su tal revolución, por el lenguaje descomedido para dirigirse a sus compatriotas y a los gobernantes de otros países, lo cual desnuda su alma intolerante, mezquina, llena de odio y resentimiento, por todos estos elementos y circunstancias bien se puede afirmar con meridiana claridad y evidente acierto que usted NO TIENE LEGITIMIDAD, NI CAPACIDAD PARA GOBERNAR.

Al bravo pueblo de Venezuela, hoy más empobrecido que nunca, le recordamos que usted le ha costado a la República 950 mil millones de dólares. Hoy Venezuela sin agua, sin luz, sin calidad de educación, sin inversiones, sin productividad, que padece de inseguridad personal y jurídica, de una escandalosa corrupción y de una inusitada prodigalidad encaminada a apoyos políticos externos le agrega elementos a su descalificación como gobernante. En efecto, siendo el Estado venezolano un Estado de derecho, es ilegítimo que en ese tipo de Estado usted interprete la Constitución para desinstitucionalizarlo. Ahora bien, en un todo de acuerdo con nuestra Constitución, y a propósito de lo que acontece, según los principios consagrados en sus artículos 333 y 350, ejercemos el derecho y el deber de solicitarle su renuncia por haberse deslegitimado en el ejercicio del poder que le confirió el pueblo de gobernar en su nombre conforme a los principios del Estado democrático y social de derecho, para así restablecer la vigencia real y efectiva de la Constitución y, porque en ese ejercicio usted ha actuado fuera de ella y en contra del beneficio común, la protección y seguridad del pueblo y el respeto a los derechos humanos. El ejercicio de este derecho es indubitable, inalienable e irrevocable cuando se llega a la conclusión de que su renuncia es un modo genuino de rescatar la legitimidad quebrantada y comenzar a redimir la institucionalidad quebrantada por su actuación ilegítima. La solicitud de su renuncia se torna aún más imperativa por la grave violación de los derechos más sagrados del pueblo venezolano; como lo han reconocido organismos internacionales.

Presidente Chávez, quienes hemos hecho de la defensa de la Constitución nuestra lucha, por las razones expuestas y por otras que resultaría demasiado extenso enumerar, en aras de evitarle al país mayores males y desgracias, tal y como están ocurriendo, le exigimos formalmente su RENUNCIA A LA PRESIDENCIA DE LA REPÚBLICA BOLIVARIANA DE VENEZUELA.

En Caracas, a los treinta y un días del mes de enero de dos mil diez.

Por el POLO CONSTITUCIONAL"

[13] Robson Lima Abreu, "Ex-aliados pedem renúncia do presidente Chávez", dia 02 de fevereiro de 2010, Centro de Midia independente brasiliero.

[14] Redação Portal IMPRENSA, "Entidade venezuelana publica manifesto contra repressão de Hugo Chávez à imprensa", dia 3 de fevereiro de 2010, UOL, Portal de imprensa brasileiro.